O Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior de um edifício/fração autónoma de habitação, comércio e serviços, é um documento emitido no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Energética (SCE) que classifica cada imóvel em termos do seu desempenho energético e é classificado segundo uma escala pré-definida. Neste são analisados uma série de parâmetros que vão desde envolventes térmicas, da orientação solar, das áreas em contacto com o exterior e com os espaços não úteis, dos equipamentos de climatização e produção de AQS.

Os Certificados Energéticos apenas podem ser efetuados por peritos devidamente certificados pela ADENE, entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios.

O Certificado Energético permite conhecer os consumos energéticos associados ao conforto térmico interior e à preparação de águas quentes sanitárias decorrentes da sua utilização, sendo também um instrumento muito útil na identificação das deficiências mais significativas da envolvente opaca (paredes, pavimentos e coberturas) e envidraçada (vãos envidraçados) e dos sistemas ou equipamentos instalados.

Na sequência desta análise, o Certificado Energético contempla, com caráter indicativo, medidas de melhoria, que permitem corrigir as deficiências identificadas e melhorar o conforto e qualidade do ambiente interior, o desempenho térmico e energético, traduzindo-se numa melhoria estimada da Classe Energética e, de uma forma mais percetível para o utilizador, numa poupança significativa na fatura energética.

O prazo de validade dos certificados energéticos varia consoante o tipo de certificado (pré-certificado ou certificado energético) e o tipo de edifício. Para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços, o prazo de validade do certificado SCE é de dez anos. No caso de grandes edifícios de comércio e serviços, o prazo do certificado é de oito anos, devendo ser renovado no fim deste período.

Em edifícios novos a certificação energética permite comprovar a correta aplicação da regulamentação térmica e da qualidade do ar interior em vigor para o edifício, nomeadamente a obrigatoriedade de instalar sistemas de energias renováveis, bem como obter informação sobre o seu desempenho energético.